⚠️ Aviso sobre DOU e TJSP

Informamos que, devido a uma indisponibilidade nos sistemas da Imprensa Nacional, os dados do Diário Oficial da União (DOU) referentes ao dia 11/04/2025 ainda não estão acessíveis.

A própria Imprensa Nacional comunicou que a edição do DOU será publicada com atraso. Para mais informações, você pode acessar o comunicado oficial através do link: Edição do Diário Oficial da União será publicada mais tarde.

Além disso, informamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também enfrentou dificuldades técnicas no mesmo período, devido a uma sobrecarga nos sistemas provocada pelo processamento massivo de arquivos PDF.

Estamos acompanhando de perto ambas as situações e manteremos todos informados assim que houver normalização dos serviços.

Seguimos à disposição para quaisquer dúvidas.